1-TITULARIDADE DO DOMÍNIO
O site vaneaseabra.com é propriedade de Vanea Seabra, Portugal, com o NIF 222155817.
2- ADVERTENCIA PRÉVIA
A utilização do site vaneaseabra.com rege-se pelos termos e condições constantes nesta
página e é da exclusiva responsabilidade do utilizador aceitar e conhecer as advertências
legais, condições e termos de uso presentes na mesma. O utilizador não deverá utilizar este
site caso não concorde com os presentes termos e condições.
3- PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS DE AUTOR E DIREITOS CONEXOS
Todo o que está apresentado no site vaneaseabra.com, incluindo o design, textos, fotografias e
conteúdo apresentado, constituem propriedade intelectual de Vanea Seabra, sendo
igualmente protegidos por direitos de autor. É estritamente proibido proceder à sua
modificação, reprodução, cópia, duplicação, venda, distribuição ou quaisquer outras formas de
exploração, visando finalidades comerciais ou não comerciais.
O Utilizador deste site não poderá utilizar qualquer software ou aplicação que perturbe o seu
normal funcionamento, sendo proibida a utilização de qualquer aplicação ou mecanismo
automático ou manual para monitorizar ou copiar o seu conteúdo, de forma permanente, no
todo ou parte, e por qualquer forma, sem consentimento da Vanea Seabra.
4 – TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A Vanea Seabra é a entidade responsável pelo tratamento de dados, a qual assegura a
proteção da privacidade de todos os utilizadores do seu site.
A recolha de informação pessoal para disponibilizar serviços ao utilizador dependerá sempre
da sua autorização prévia e a utilização de quaisquer dados será efetuada em cumprimento da
Lei n. 67/98, de 26 de Outubro (Lei de Proteção de Dados Pessoais), encontrando-se
devidamente notificada à Comissão Nacional de Proteção de Dados.